..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	33393/11
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	25/01/2011 17:21
Autuado em	25/01/2011 17:21


Protocolo Integrado do Estado	101285383

Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 438/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
11/02/2015	Acórdão 438/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015	Acórdão 438/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	ADELIA UHREN DE ANDRADE
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

ADELIA UHREN DE ANDRADE

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
17/09/2014 12:18	AR do ofício ODL - 1233/14 - DP
15/09/2014 11:14	do Protocolo 844192/14
25/10/2012 18:53	do Protocolo 728454/12
25/10/2012 18:51	do Protocolo 728446/12
25/09/2012 13:55	do Protocolo 646989/12
25/09/2012 13:55	do Protocolo 646970/12
13/09/2012 16:34	do Protocolo 621285/12
27/06/2012 07:44	Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DP		29/08/2014	Ofício de Diligência 1233/ 2014

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
29/04/2015	1109	Despacho Processual Diverso nº 1915/2015
02/03/2015	1070	Acórdão nº 438/2015
06/02/2015	1057	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
24/09/2012	493	Despacho Processual Diverso nº 2881/2012
27/05/2011	301	Termo de Distribuição de Processo nº 4548/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
30/04/2015 07:59	DP
14/04/2015 16:07	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 677/2015 -
14/04/2015 16:07	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1915/2015 -
10/04/2015 13:54	SMPjTC	Parecer nº 4769/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
09/04/2015 09:22	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1810/2015 -
20/03/2015 10:49	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 1485/2015 -
19/02/2015 00:48	S2C	Acórdão nº 438/2015 -
19/02/2015 00:48	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 690/2015 -
18/12/2014 10:20	GACAC
28/11/2014 18:09	SMPjTC	Parecer nº 20305/2014 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
15/09/2014 17:29	DICAP	Parecer nº 18009/2014 - EMENTA: REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, PARÁGRAFO 1º, III, A DA CF/88. AO MPJTC.
29/08/2014 08:52	DP	Ofício de Diligência nº 1233/2014 -
25/08/2014 18:19	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 3427/2014 -
23/05/2013 10:10	DICAP	Parecer nº 11973/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. ART. 40, PARÁGRAFO 1º, III, A DA CF/88. VERBAS TRANSITÓRIAS. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. AO RELATOR.
21/05/2013 17:00	S1C	Certidão de Sessão nº 1292/2013 -
02/04/2013 16:05	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1674/2013 -
25/09/2012 10:33	DIJUR	Parecer nº 5721/2013 - SOBRESTAMENTO DO EXPEDIENTE ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. QUESTIONAMENTOS ACERCA DA FORMA DE CÁLCULO DAS GRATIFICAÇÕES TRANSITÓRIAS. REQUERIMENTO DA PARANAPREVIDÊNCIA VISANDO À REVISÃO DO ACÓRDÃO Nº 1638/08. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/09/2012 14:30	DP	Informação nº 8921/2012 -
14/09/2012 17:04	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 398/2012 -
14/09/2012 17:04	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2881/2012 -
20/08/2012 18:50	DP	Informação nº 8470/2012 -
26/07/2012 14:38	DIJUR
24/07/2012 20:31	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2436/2012 -
24/11/2011 08:13	DIJUR	Parecer nº 10386/2012 - Aposentadoria por idade e tempo de contribuição. Artigo 40, § 1º, III, "a" da Constituição Federal. Magistério. Diligência à origem para efetivação de novos cálculos. Ao Relator para deliberação.
14/11/2011 23:31	DCE	Informação nº 977/2011 -
18/10/2011 18:56	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1083/2011 -
19/05/2011 10:11	DIJUR	Parecer nº 6800/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROVENTOS INTEGRAIS. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA INTERNA JUNTO À D.C.E. PARA INFORMAÇÃO SOBRE O REGISTRO DE ADMISSÃO.
25/01/2011 17:21	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 4548/2011 -

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